A greve ainda é um instrumento viável na luta por conquistas?

(26 dias de duração)

·         Um novo plano de carreira,

·         Verbas para a educação até atingir a 12% do orçamento da união,

·         Reajuste salarial semestral,

·         Revogação imediata do D.I. n.6733/79.

(20 dias de duração)

·         Reajuste semestral igual ao INPC, em set./8l;

·         Enquadramento dos professores colaboradores que haviam sido discriminados em 80;

·         12% do orçamento federal para a educação.

• Reposição salarial de 30% para os docentes das IES autárquicas, a partir de 01/1/82;
• Reenquadramento dos colaboradores discriminados;
• Fixação de um prazo de seis meses para discutir a reestruturação da universidade.

(32 dias de duração)

• Reposição salarial de 23,8% sobre o salário de maio/82;
• Reajuste semestral igual ao INPC, em nov./82;
• Aposentadoria integral;
• Atribuição das vantagens dos estatutários aos regidos pela CTL, e vice-versa;
• Correção de distorções no enquadramento na nova carreira docente;
• Reestruturação da universidade com base na proposta da ANDES.

(84 dias de duração)

• Reposição de 64,8% sobre o salário de jan./84;
• Reajuste semestral, em jul./84, com base no INPC e garantido por lei;
• 13º salário para os estatutários e quinquênio para os celetistas;
• Piso salarial de três salários mínimos para os servidores técnico-administrativos;
• Verbas para o pleno funcionamento das IES.

(45 dias de duração)

• Reposição salarial de 38,5%,
• Reajuste salarial igual ao INPC do semestre,
• Implantação de reajuste trimestral,
• Adicional de 5% a cada quinquênio,
• Adicional de não inferior a 50%,
• 5% de produtividade,
• Aposentadoria integral,
• Verbas para custeio e capital das IES fundacionais no montante de 954 bilhões de cruzeiros.

(44 dias de duração)

• Adoção do Plano Único de Carreira para as IES federais, proposto pela ANDES;
• Isonomia salarial plena aos docentes das autarquias e fundações, segundo a tabela salarial proposta pela ANDES;
• Aposentadoria integral
• Verbas de custeio e capital no valor de 20,3 bilhões de cruzados, para retornar aos níveis de 1973;
• Revogação da proibição de contratação de pessoal nas IES federais.

• Aprovado pelo Congresso Nacional a Lei n.7.596, de 10 de abril de 1987, criando o Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos (PUCRCE).
• Em 23/7/87, o Decreto n. 4.664 regulamentou a Lei 7.596/87. A nova tabela salarial teve efeito financeiro retroativo a abr./87.

(66 dias de duração)

• Verbas para OCC correspondendo a 27,8% do orçamento global das IFES;
• Revogação da proibição de contratações e abertura de concurso público para atender às necessidades das IFES;
• Reposição salarial, de ABR/89, de 59,74%, acrescido do índice de custo de vida (ICV) do DIEESE;
• Reajuste mensal dos salários;
• Aposentadoria integral;
• Carreira única para os docentes de lº, 2ºe 3º graus;
• Regulamentação integral e aplicação imediata do PUCRCE em todas as IFES.

• Reposição salarial de 30% aos SPF em geral, em maio/89.
• Em julho, o governo se comprometeu a liberar verbas para a manutenção das IFES, a título de suplementação, no montante de 453 milhões de cruzados novos, a preços de abr./89.
• O plano de carreira dos docentes recebeu algumas alterações: o incentivo de DE para os docentes do 3º grau, passou de 40 para 50% sobre o salário base; para os docentes de 10 e 20 graus das IFES, este percentual passou de 25 para 30%; a progressão horizontal de um nível para outro da carreira passou de 4 para 5%.
• O governo autorizou a contratação, para o conjunto das IFES, de 760 docentes e de 1340 servidores técnico-administrativos.

(107 dias de duração)

• Recomposição dos salários aos valores reais de abr./90, implicando numa reposição de 44,38%;
• Incorporação aos vencimentos dos docentes das perdas salariais provocadas pelos planos econômicos “Bresser” (26,06%), “verão” (26,05%) e “Collor 1” (93,54%); (reajuste total reivindicado: 640,39%);
• Repasse para as IFES do saldo das verbas previstas no orçamento/90 e dos recursos estabelecidos no orçamento/9l, em valores reais;
• Abertura de concurso público para preencher vagas existentes nas IFES e para expansão do quadro de pessoal, com a imediata contratação dos selecionados;
• Escolha dos dirigentes das IFES por processo de eleições diretas e democráticas, esgotando-se o processo no interior das IFES;
• Garantia de repasse para a Andes-SN das contribuições dos docentes por ela representados (direitos sindicais), conforme a constituição federal.

• Rejeição pelo Congresso Nacional da MP n. 296/91, a qual excluía docentes e servidores das IFES e diversas outras categorias de SPF dos reajustes propostos pelo governo;
• Reajuste salarial geral aos SPF de 20% e correção da tabela de vencimentos dos docentes das IFES (e de outras categorias) pelo Projeto de Lei n. 1390/91, em jul./9l: para os docentes, este reajuste variou de 51,8% (para Prof. Auxiliar 1 Regime de 20 h) a 77,45% (para Prof. Titular com DE e doutorado);
• Em set./9l, os docentes das IFES conquistaram novo reajuste (nova tabela) com o PL n. 1611/91, resultando num índice de aumento que variou de 20% (para Auxiliar 1, 20 h, sem pós-graduação) a 48,8% (para Prof. Titular, com DE, tendo doutorado).

(28 dias de duração)

• Política salarial com reajustes mensais;
• Incorporação da gratificação aos vencimentos;
• Fim das distorções no processo de isonomia entre os três poderes;
• Plano nacional de capacitação docente;
• Reajuste de 106,8% para os servidores.

• Reajuste de 85% dos salários dos servidores;
• Reajustes quadrimestrais (80% da inflação) antecipações bimestrais (50% da inflação);
• Negociação de um plano de carreira;
• Pendentes: falta de isonomia interna e a reposição das aulas

(34 dias de duração)

• Abertura da negociação em torno da isonomia entre os três poderes;
• Negada a inclusão das emendas do movimento sindical na MP – 482;

·         Legitimação do direito de greve no serviço público

(23 dias de duração)

• Controle social das empresas e do serviço público;
• Defesa da previdência pública e das aposentadorias por tempo de serviço;
• Política salarial;
• Rejeição do substitutivo do senador Darcy ribeiro p/ a IDB e aprovação da PLC 101/93;
• Reintegração dos demitidos na reforma administrativa do governo Collor;

• Afastada a possibilidade de privatização das instituições públicas;
• Resgate do substitutivo do senador Cid Sabóia, que foi ao plenário do senado federal junto com o substitutivo do senador Darcy Ribeiro.

(56 dias de duração)

·         Retirada dos projetos de reforma da previdência administrativa;

• STF decide que SPFs têm direito à greve, que deve ser regulamentada pelo Congresso Nacional;
• Ameaça do Governo de corte de ponto e demissões;
• Recuo na posição de enviar ao Congresso o Projeto de Autonomia das Universidades;
• Promessa de discussão sobre mais contratações e verbas para as IFES.

(103 dias de duração)

• 48,65% de reposição salarial;
• Preservação da qualidade do ensino público;
• Autonomia às universidades na implementação do plano de incentivo à docência (PID).

• Ganharam 60% das gratificações previstas na lei Federal (GED).

(87 dias de duração)

• Isonomia salarial;
• Reajuste de 63,68 % das perdas;
• Fixação da data-base em 1º de maio;
• Reposição salarial imediata;
• Consolidação das carreiras específicas a partir do estatuto do serviço público;
• Incorporação das gratificações sem discriminação dos professores aposentados e do ensino de 1º e 2º graus.

• Barrou o Projeto de Autonomia do MEC para as Universidades brasileiras;
• Barrou o envio ao Congresso do Projeto de Emprego Público, do Governo Federal;
• Inclusão da elevação da massa salarial na LDO.

(110 dias de duração)

• Alteração do percentual de Titulação de 50% para 72% para doutores, de 25% para 36% para mestres, de 12% para 18% para especialistas e de 5% para 9% para aperfeiçoamento;
• Equiparação da GID à GED;
• Extensão de 60% da GID aos inativos das carreiras de 1º e 2º graus;
• Avaliação e carreira docente;
• Paridade e isonomia de vencimentos entre ativos e inativos;
• Recomposição do quadro funcional das IFES.

• Reajuste salarial de 12% a 13% no salário base;
• 3,5% de aumento para todos os funcionários públicos;
• Repasse de 60% da gratificação de incentivo à docência (gid) aos professores inativos;
• Contratação de dois mil professores ao longo 2002-11-14 criação de grupos de discussão para estudar mudanças na carreira acadêmica, autonomia universitária, entre outros.

(36 dias de duração)

(106 dias de duração)

• Entre os pontos nodais da reivindicação estão a valorização do trabalho docente e em defesa da Universidade Pública, Gratuita, Autônoma, Democrática, Laica e de Qualidade Socialmente Referenciada, contra a mercantilização da educação e pelo aumento da dotação orçamentária para as IFES;
• Reajuste de 18% como parte de recomposição salarial;
• Incorporação da GED, com equiparação pelos seus valores mais altos e da GAE, com paridade e isonomia;
• Retomada dos anuênios;
• Abertura imediata da discussão em torno da carreira única para os docentes das IFE, envolvendo o MEC, o ANDES-SN e o SINASEFE, com definição de calendário de trabalho com prazo para conclusão que anteceda o 25º Congresso do ANDES-SN;
• Realização de concursos públicos para reposição de todas as vagas nas IFES.

(120 dias de duração)

• Nefasto alongamento da carreira (o gov. queria criar uma nova classe – Sênior acima do associado);
• Remuneração: gratificação GEMAS;
• Adicionais de insalubridade/periculosidade
• Nova carreira;
• Amplitude da carreira e níveis remuneratórios;
• EBTT: progressão D I para D III;
• Reajuste salarial linear? “reposição zero”!
• Estruturação (divisão) da carreira em dois cargos.

• Dois dias antes de deflagrar a greve o governo retirou a proposta.
• A greve obrigou o governo a abreviar a tramitação, convertendo o PL em Medida Provisória (MP 568) com imediata entrada em vigor (salário de maio/2012);
• A greve forçou o governo a recuar, voltando a calcular esses adicionais como percentuais sobre o vencimento básico;
• A greve forçou o governo a recuar. O PL 4368 cria um “Plano de Carreiras de Magistério Federal” abrigando as duas carreiras atuais (Magistério Superior e EBTT), que são reestruturadas;
• A greve forçou o governo a aceitar a proposta do ANDES-SN de 13 níveis remuneratórios. No entanto, perigosamente, nenhum artigo do PL 4368 fixa a amplitude da carreira. Por isso, o ANDES-SN propõe uma emenda ao artigo 1º, a qual explicita a existência de “um total de 13 níveis de vencimentos distribuídos nas classes…”;
• O Decreto 7806 de setembro/2012 permite a imediata concessão da progressão D I para D III;
• A greve impôs ao governo conceder reajuste linear de no mínimo 15,8% (escalonados sobre três anos: 2013 a 2015) para todos, além de correções e ajustes específicos para cada categoria. Para os docentes federais, as porcentagens são maiores, mas desiguais segundo as classes e níveis; devem ser avaliadas em relação ao período de agosto/2010 a março 2015. Os valores anunciados para 2013 apontam um reajuste aproximado de 13% (VB + RT). Considerando-se as perdas inflacionárias passadas (desde agosto de 2010) e projetadas (até março de 2013), as perdas foram no mínimo reduzidas ou empatadas, havendo vitória do movimento contra o congelamento e o arrocho;
• O governo aceitou a proposta do ANDES-SN de incorporação do titular à carreira.