Se está a planear uma viagem para fora da União Europeia ou para um país que não integra o Espaço Schengen, vai precisar de um passaporte válido. Em Portugal, o passaporte é um documento de identificação essencial para viajar internacionalmente, reconhecido em praticamente todo o mundo. Tirar o passaporte é um processo relativamente simples, mas exige atenção a alguns requisitos, documentos e prazos.
Neste artigo, explicamos de forma clara e prática o que é preciso para tirar passaporte em Portugal, quais os documentos necessários, onde pode fazer o pedido e quanto tempo demora até ter o documento na mão.
Vai Viajar? Descubra o Que É Preciso Para Tirar Passaporte em Portugal
Documentos Necessários Para Tirar Passaporte em Portugal
Para pedir o passaporte português (passaporte eletrónico), é preciso apresentar alguns documentos básicos e cumprir determinados requisitos. O processo é relativamente simples, mas deve ser feito presencialmente num dos locais autorizados.
✅ 1. Documento de Identificação
-
Cartão de Cidadão válido e em bom estado (ou Bilhete de Identidade, se ainda estiver dentro da validade).
-
Este documento serve para confirmar a identidade e os dados pessoais.
✅ 2. Número de Identificação Fiscal (NIF), de Utente e de Segurança Social
-
Estes dados já estão normalmente integrados no Cartão de Cidadão, mas podem ser solicitados no momento do pedido.
✅ 3. Presença do Requerente
-
O pedido tem de ser feito pelo próprio, já que é necessário recolher dados biométricos: fotografia digital, impressões digitais e assinatura.
-
No caso de menores de 18 anos, é obrigatória a presença de um representante legal (pai, mãe ou tutor) e a apresentação de documentos que comprovem a relação parental ou tutela.
✅ 4. Autorização dos Representantes Legais (para menores)
-
Para menores de idade, ambos os progenitores ou o tutor legal devem autorizar o pedido. Se apenas um estiver presente, pode ser exigida declaração escrita com assinatura reconhecida do outro.
✅ 5. Passaporte Anterior (se aplicável)
-
Se já teve passaporte, deve entregá-lo aquando do novo pedido, mesmo que esteja caducado.
📍 Onde pedir?
O passaporte pode ser solicitado:
-
Nas Lojas do Cidadão.
-
Nos balcões do Instituto dos Registos e Notariado (IRN).
-
Nos serviços de estrangeiros e fronteiras em aeroportos principais (pedido urgente ou muito urgente).
Procedimentos e Prazos Para Tirar Passaporte em Portugal
Depois de reunir os documentos necessários, o próximo passo é dar início ao pedido do passaporte. O processo é rápido e pode ser feito em diferentes locais autorizados. Eis como funciona:
📝 1. Pedido Presencial
-
O requerente deve deslocar-se a um dos locais de atendimento (Loja do Cidadão, balcão do IRN, postos de atendimento do SEF nos aeroportos, entre outros).
-
No local, são recolhidos os dados biométricos: fotografia digital, impressões digitais e assinatura.
-
É também confirmado se não existem restrições legais à emissão do passaporte.
💳 2. Pagamento da Taxa
O custo do passaporte varia consoante a urgência e o local do pedido:
-
Normal (até 5 dias úteis): cerca de 65 €.
-
Urgente (2 dias úteis): cerca de 100 €.
-
Muito urgente (em 1 dia útil, disponível apenas nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro, Ponta Delgada e Funchal): cerca de 150 €.
(Os valores podem ser atualizados anualmente pelo IRN)
⏳ 3. Prazos de Entrega
-
Normal: até 5 dias úteis.
-
Urgente: até 2 dias úteis.
-
Muito urgente: no próprio dia ou no dia seguinte.
O passaporte pode ser levantado no mesmo local do pedido ou, se o requerente preferir, enviado por correio para a morada indicada.
📅 4. Validade do Passaporte
-
O passaporte português tem uma validade de 5 anos para cidadãos maiores de idade.
-
Para menores de 4 anos, a validade é de 2 anos.
Seguindo estes passos, obter o passaporte é um processo rápido e acessível, desde que toda a documentação esteja em ordem.
Conclusão
Tirar passaporte em Portugal é um passo essencial para qualquer viagem internacional. Com os documentos corretos, o cumprimento dos procedimentos e o respeito pelos prazos, o processo é simples, rápido e seguro.
Ao estar informado sobre os requisitos, a documentação necessária e os tipos de urgência disponíveis, pode planear a sua viagem com tranquilidade, evitando contratempos de última hora. Lembre-se de verificar sempre a validade do passaporte antes de viajar, e, se necessário, solicitar a renovação atempadamente.
Ter o passaporte em mãos significa liberdade para explorar o mundo com segurança — e estar preparado é o primeiro passo para uma viagem sem preocupações.
Artigo Recomendado: O Que É Preciso Para Casar no Civil em Portugal? Documentação e Procedimentos
