Estágio para Estudantes do Ensino Médio

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“Estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam freqüentando o ensino regular em instituições de educação superior, de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, na modalidade profissional da educação de jovens e adultos”, conceito extraído da Lei 11.788/2008, que alterou a lei anterior sobre estágio.

Para diversos cursos, seja de nível técnico ou superior, o estágio é algo obrigatório, porém estudantes de ensino médio regular, também podem ser estágiários. Esse caminho é uma das melhores formas do jovem aprender uma profissão e adquirir a tão cobrada experiência profissional.

Empresas especializadas fazem a integração entre as instituiçoes que procuram estagiários e estudantes, tais como:

CIEE- Centro de Integração Empresa Escola, NUBE, FUNDAP (Governo do Estado de São Paulo), SAEE-Talentos entre outras.

A duração do contrato não poderá exceder a 2 (anos), com exceção para deficientes, com carga horária para o discente de nível médio é de 6 horas diárias e no máximo 30 horas semanais.

Uma das inovações da Lei é que assegura ao estagiário com contrato com duração igual ou superior a um ano, recesso de 30 dias e proporcionalmente para os com menos de um ano de vínculo. A época deverá ser preferencialmente durante as férias escolares.

Por causa dessas alterações discutiu-se muito na época se ao invés de ajudar as mudanças não estariam atrapalhando, pois a contratação reduziria drasticamente, mas as empresas perceberam que é uma das maneiras de buscar e treinar novos talentos, os processos seletivos continuam a crescer.

Para evitar que empresas utilizem os estagiários somente como mão-de-obra barata,  a lei limita o número máximo de estudantes, por exemplo:

Art. 17.  O número máximo de estagiários em relação ao quadro de pessoal das entidades concedentes de estágio deverá atender às seguintes proporções:

 de 1 (um) a 5 (cinco) empregados: 1 (um) estagiário;

de 6 (seis) a 10 (dez) empregados: até 2 (dois) estagiários;

de 11 (onze) a 25 (vinte e cinco) empregados: até 5 (cinco) estagiários;

 acima de 25 (vinte e cinco) empregados: até 20% (vinte por cento) de estagiários.

O serviço público abre diversas vagas anualmente para estagiários, mas muitos alunos preferem as empresas privadas por causa da possibilidade de efetivação caso o estagiário enquadre-se no perfil da empresa.

Como somente o ensino médio regular não qualifica profissionalmente o jovem para o mercado de trabalho, fica a dica para os jovens entrarem no mercado de trabalho.

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