TCE-RJ aprova voto do conselheiro José Gomes Graciosa multando prefeito de Quissamã por termo de reconhecimento de dívida

[ad#admin] O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu aplicar multa ao prefeito do município fluminense de Quissamã, Armando Cunha Carneiro da Silva, conforme voto do conselheiro José Gomes Graciosa. Trata-se do processo 242.479-9/08, referente a um termo de reconhecimento de dívida em favor do Instituto de Bem Estar Social e Promoção à Saúde (INBESPS), no valor de R$ 239.299,29. O dinheiro teria a ver com serviços de...

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Voto do conselheiro do TCE-RJ José Gomes Graciosa declara ilegal termo aditivo e manda multar prefeito de Paraty

[ad#admin] Termos aditivos em contratos celebrados entre o poder público e empresas privadas não podem ser feitos sem os critérios baseados na legislação. Exemplo de procedimento condenado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro consta do voto aprovado do conselheiro José Gomes Graciosa num processo envolvendo o município fluminense de Paraty.   O Tribunal de Contas declarou ilegal o termo aditivo 001/2008, ao...

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Ex-prefeito terá que devolver R$ 484 mil por subvenção dada de forma ilegítima, conforme voto de José Gomes Graciosa

[ad#admin] Por ter concedido de forma irregular uma subvenção a uma entidade privada, o ex-prefeito de Casimiro de Abreu, Paulo Cezar Dames Passos, terá que devolver aos cofres públicos R$ 484.035,64, conforme decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. O relator do processo 225.280-3/08, conselheiro José Gomes Graciosa, rejeitou as razões de defesa do jurisdicionado e manteve decisão anterior da corte de contas pela...

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Prefeito de Resende e gerente de transporte escolar citados pelo TCE para devolverem R$ 1,3 milhões, conforme voto de José Gomes Graciosa

[ad#admin] O prefeito do município fluminense de Resende, José Rechuan Júnior, e o gerente de transporte escolar municipal, Cláudio Dionísio Barbosa, foram citados pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro para devolverem R$ 1,3 milhão por causa de irregularidades na contratação do serviço de transporte de estudantes. O processo 236.416-0/10 foi relatado pelo conselheiro José Gomes Graciosa. A corte de contas fizera uma...

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Campos dos Goytacazes terá uma tomada de contas para apurar diversas irregularidades, segundo voto do conselheiro do TCE José Gomes Graciosa

[ad#admin] O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela realização de uma tomada de contas especial para apurar diversas irregularidades constatadas no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense, após inspeção ordinária realizada na prefeitura entre 15 de junho e 3 de julho de 2009, seguindo cronograma de inspeções anual. Dentre outras coisas, o voto do conselheiro José Gomes Graciosa, relator do...

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Isto é o nosso país

[ad#admin] Querido leitor, pare! Olhe á sua volta! Está a ver? Hum, parece que não, agora olhe e observe verdadeiramente com atenção tudo que se encontra em seu redor… agora já vê? Pois era isso que eu esperava que visse, um país medroso, um país onde o povo tem medo de expressar as suas ideias, um país de falsas escolhas. É vergonhoso não é? Pois também acho que sim, mas mais vergonhoso é pensar que maioria da população reclama mas...

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Voto de José Gomes Graciosa manda multar autoridades de Niterói por gastos sem licitação de R$ 15,9 milhões com medicamentos

[ad#admin] Por comprarem medicamentos e insumos hospitalares sem licitação com gastos de R$ 15.953.852,29, autoridades do município de Niterói foram multadas, de acordo com voto do conselheiro José Gomes Graciosa aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro. A decisão diz respeito ao processo 229.413-2/09 de uma inspeção ordinária realizada no município pelos técnicos da cortes de contas. Em 2010,...

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Voto do conselheiro José Graciosa aprovado pelo TCE-RJ declara ilegal despesa do município de Magé de R$ 12,6 milhões com OSCIP

[ad#admin] Apenas três dias depois de firmar um termo de parceria com uma OSCIP, a  Prefeitura do município fluminense de Magé pagou à organização R$ 730.511,25 sem que isso ficasse justificado nos autos do processo sobre o assunto no Tribunal de Contas do Estado. O mais grave é que o custo dos supostos serviços eram de R$ 12,6 milhões, de acordo com o Sistema Integrado de Gestão Fiscal da corte de contas.   O pagamento assim tão...

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José Graciosa manda ex-prefeita devolver recursos por sobrepreço de consultoria para plano diretor

[ad#admin] O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu pela citação da ex-prefeita de Belford Roxo, Maria Lúcia Netto dos Santos, para que ela recolha aos cofres públicos, com recursos próprios, a quantia de R$ 91.768,12. De acordo com voto do conselheiro José Gomes Graciosa, o município contratou empresa de consultoria, pagando valores acima do mercado por serviços de arquitetos e engenheiros. O processo 225.439-2/06...

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TCE-RJ emite parecer prévio favorável às contas do prefeito de Mendes com voto do conselheiro José Gomes Graciosa

[ad#admin] Voto do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro José Gomes Graciosa, com parecer prévio favorável à aprovação das contas do prefeito de Mendes, Rogério Riente, revela como o objeto em si de fiscalização tem a ver com as políticas públicas em geral. Em outras palavras, os órgãos de controle externo podem funcionar não somente para coibir atos ilegais e irregulares, mas também como auxiliares da...

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Termo aditivo de obra do DER-RJ resulta em multa aos gestores, conforme voto do conselheiro do TCE José Gomes Graciosa

[ad#admin] Voto do conselheiro José Gomes Graciosa aprovado pelo plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro determina a aplicação de multa a responsáveis pela Fundação Departamento de Estradas de Rodagem por causa de um termo aditivo de R$ 4 milhões nas obras de implantação do Parque Esportivo Tamoio. É o sétimo termo aditivo do empreendimento, formalizado em 21 de agosto de 2007 ao contrato 029/2005, oriundo de...

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Europa, que futuro?

[ad#admin] A actual ebulição das diversas economias europeias, em concreto as do sul da Europa, como sejam a Grécia, Portugal e Espanha conjuntamente com a Irlanda decorre de vários factores convergentes entre os quais podemos incluir o extremo endividamento dos cidadãos junto das entidades bancárias, no que concerne em particular o crédito bancário e as facilidades concedidas nos créditos pessoais. Com a subida generalizada do...

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Tribunal de Contas do Estado fará uma devassa no município de Macaé por sugestão do conselheiro José Gomes Graciosa

[ad#admin] Por sugestão do conselheiro José Gomes Graciosa, o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro decidiu fazer uma verdadeira devassa no município de Macaé, no norte fluminense. Inicialmente, constatou-se um suposto fracionamento nas contratações dos serviços de transporte de estudantes pela prefeitura local. Fora proposta uma inspeção extraordinária para verificar os procedimentos licitatórios e respectivos termos...

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Despaisamento: Argel, uma cidade em constante evolucao
Mai11

Despaisamento: Argel, uma cidade em constante evolucao

[ad#admin] Argel, uma cidade em constante evolução Argel, capital da Argélia, situa-se no extremo norte do país. Localizada na margem Oeste da Baía de Argel, esta cidade desde cedo despertou o interesse de muitos povos; desde os fenícios aos franceses, passando pelos romanos e otomanos. Até ao século X a cidade terá tido um papel meramente mercantil. Fundada pelos Fenícios em 814 a.C. sob o desígnio de Ikosim, a sua baía era utilizada...

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A Verdade que a Guerra Esconde
Dez20

A Verdade que a Guerra Esconde

[ad#admin] O crack é uma das maiores desgraças da atualidade. E o combate a ele não será fácil, aliás, é humanamente impossível. No Rio de Janeiro, a polícia e os políticos estão comemorando uma vitória inexistente contra o terror que alí se estabeleceu. Não se trata mais apenas de dinheiro, mas de quem realmente manda naquela região. Os bandidos não respeitam mais nada por lá. As Forças Armadas não poderão ficar para sempre apoiando...

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Contra a fome, empreendedorismo: prato pronto social
Set23

Contra a fome, empreendedorismo: prato pronto social

[ad#admin] A proposito de solidariedade, algumas considerações, ideias e até um projecto. Não seria preciso muito esforço para participar, mobilizando e incentivando as instituições a sair do pesado letargo de inacção ou da presumida esgotante tarefa de ajuda social, que tanto apregoam nos meios de comunicação e que não passa, depois de feitas as contas, de efemeras acções avulsas pouco estruturadas e com resultados muito aquem do...

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